Legislador, Juiz e Advogado: Deus e o Direito

        Há muitas figuras e instituições do campo do direito e do campo jurídico que são empregadas na Bíblia. Seus diversos autores estavam razoavelmente familiarizados com o mundo dos tribunais judeus, romanos e gregos.

Assim encontramos na Bíblia princípios do direito constitucional, como a ampla defesa e a necessidade do contraditório, a livre investigação e a fundamentação dos veredictos. Do direito civil temos a indenização, casamento, divórcio e o pátrio poder, além do penhor, a fiança, e as dívidas.
Na área penal, mais de vinte delitos são registrados na Bíblia, que ainda estão em vigência nos dias modernos: aborto, homicídio culposo, assédio sexual, calúnia, charlatanismo, corrupção, difamação, estupro, extorsão, falso testemunho, furto, rixa, roubo e seqüestro, para mencionar alguns.
Não é de admirar, portanto, que os autores bíblicos com freqüência se referiram a Deus em termos tirados dos sistemas de direito de sua época.
Assim, Deus é referido na Bíblia como sendo o supremo Legislador, de quem emanam as leis que regem o universo e a conduta dos seres humanos. Ele tem este direito pois criou tudo o que existe. Suas leis estão impressas na natureza e na consciência de todos os seres humanos e, de maneira mais explícita e clara, nas Escrituras Sagradas, que é a revelação por excelência da sua vontade. Os Dez Mandamentos (Êxodo 20) e o Sermão do Monte proferido por Jesus (Mateus 5 a 7) são dois exemplos das leis morais de Deus que devem ser observadas pelo ser humano.
Além de Legislador, a Bíblia também se refere a Deus como sendo Juiz. Ele é o supremo juiz de todos, justo e imparcial, reto e sábio. Ele reservou um dia, chamado na Bíblia de “Dia do Juízo”, quando julgará com justiça todos os atos dos seres humanos, aqueles que foram públicos, os praticados em segredo e também as intenções do coração. Todavia, enquanto este Dia não chega, ele já exerce justiça e juízo neste mundo, embora que de maneira parcial e incompleta. Ele recompensa o bem e pune o mal, usando para isto as autoridades constituídas e os caminhos da Providência, que os homens geralmente interpretam como sorte, azar, coincidência ou acaso.
Deus é também referido na Bíblia como aquele que justifica ou absolve o culpado, aqui e agora, por meio da quitação de suas dívidas com base no sofrimento e na morte de Jesus Cristo. Todo ser humano comete erros, ao fazer aquilo que as leis de Deus proíbem ou ao deixar de fazer aquilo que elas demandam. E assim, todos se tornam culpados diante de Deus e merecedores de sua justa punição como Juiz. Todavia, o próprio Deus achou um meio de justificar os culpados, punindo em Jesus Cristo, o representante da raça humana, as faltas cometidas, e imputando – outra figura jurídica - aos pecadores arrependidos a justiça de Jesus Cristo, desta forma concedendo-lhes absolvição plena, final e absoluta. 
Por fim, o próprio Jesus Cristo é referido na Bíblia como Advogado, aquele que intercede em nosso favor diante de Deus. Uma passagem típica da Bíblia sobre isto é esta: “se alguém pecar, temos Advogado junto ao Pai, Jesus Cristo, o Justo” (1João 2:1-2). Na condição de nosso advogado, Jesus Cristo nos defende diante de Deus das acusações que pesam sobre nós por termos quebrado as suas leis e oferece ao Pai seu sofrimento e sua morte como pagamento completo destas dívidas. Não somente isto, ele intercede por nós diariamente, como Mediador.
Alguém já disse que “quem se constitui como seu próprio advogado tem um tolo como cliente”. Da mesma forma, quem tenta defender-se diante de Deus das acusações que pesam contra si pelos pecados cometidos é um insensato. Precisamos de um Advogado que nos defenda no tribunal divino. Somente Jesus Cristo, Deus-homem, é capaz disto. Constituamo-lo, pois, pela fé, como nosso Defensor. 
 
        Augustus Nicodemus 



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